Prefeitura de Mombaça

INEXIGIBILIDADE: 003/2025SME-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2025

Data da divulgação do extrato: 30/01/2025

Data da ratificação: 03/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/02/2025

Valor estimado: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO À RUA PADRE PEREIRA, 129, BAIRRO ANTONIO SOARES, MOMBAÇA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS) E CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da Sra. Maria do Carmo Moreira Lima, como contratada se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS) e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Mombaça CE, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

A justificativa de preço, conforme exigido no art. 72, inc. VII da Lei 14.133/2021 encontra-se anexa, destacando a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

art. 72, inc. VII da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação	JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DO CARMO MOREIRA LIMA	*.602.183-	VENCEDOR	5.500,00

Andamento

DATA: 03/02/2025 - 10:00 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HELENA DE OLIVEIRA SILVA

DATA: 30/01/2025 - 11:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. PROPOSTA DE PREÇO	PDF	185KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
3. TERMO DE RATIFCAÇÃO	PDF	215KB
4. CONTRATO	PDF	3MB
5. D.O.M - EXTRATO CONTRATUAL	PDF	985KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. PROPOSTA DE PREÇO

PDF

185KB

2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

3. TERMO DE RATIFCAÇÃO

PDF

215KB

4. CONTRATO

PDF

3MB

5. D.O.M - EXTRATO CONTRATUAL

PDF

985KB

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