Prefeitura de Mombaça

INEXIGIBILIDADE: 001/2025SMS-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/02/2025

Data da divulgação do extrato: 04/02/2025

Data da ratificação: 03/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. NYADERSON DA SILVA RODRIGUES, LOCALIZADO À RUA MAJOR PEDRO SAMPAIO, Nº 1288, BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA CEARÁ, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO COMO PONTO DE APOIO AOS MOTORISTAS DA SAÚDE EM SERVIÇO EM FORTALEZA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do Sr. Nyaderson da Silva Rodrigues, como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento como ponto de apoio aos motoristas da Saúde em serviço em Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça Ceará, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

o Laudo Técnico de Avaliação do Imóvel, atestando a adequação do imóvel escolhido à satisfação da necessidade do ente municipal, bem como à compatibilidade do preço com os parâmetros de mercado. Assim, os requisitos à dispensa de licitação restam satisfeitos no presente caso concreto de locação de imóvel pela municipalidade;

Fundamentação legal

a possibilidade jurídica na Inexigibilidade de Licitação para a Contratação prevista no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação	JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NYADERSON DA SILVA RODRIGUES	*.394.453-	VENCEDOR	8.800,00

Andamento

DATA: 03/02/2025 - 15:00 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR

DATA: 03/02/2025 - 15:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. PROPOSTA DE PREÇO	PDF	179KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	783KB
3. EXTRATO INEXIGIBILIDADE	PDF	242KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	209KB
5. TERMO DE CONVOCAÇÃO E CONTRATO	PDF	3MB
6. D.O.M - EXTRATO CONTRATUAL	PDF	965KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. PROPOSTA DE PREÇO

PDF

179KB

2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

783KB

3. EXTRATO INEXIGIBILIDADE

PDF

242KB

4. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

209KB

5. TERMO DE CONVOCAÇÃO E CONTRATO

PDF

3MB

6. D.O.M - EXTRATO CONTRATUAL

PDF

965KB

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