| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 04/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M | 
| 04/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U | 
| 04/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA | 
| Responsável pela Informação | ABIDIEL VIEIRA COSTA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCISO LOPES DA COSTA FILHO | 
| Responsável pela Ratificação | HELENA DE OLIVEIRA SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |