Atendendo ao que dispõe as regras da transparência, fundamentadas no § 4º da art, 9º da Lei Complementar nº 101/2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal e § 5º do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, será realizada Audiência Publica para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Referente às Ações de Saúde do 1º quadrimestre de 2020 (janeiro à abri).
Em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus e por força dos decretos de isolamento (Decreto Estadual nº 33.608 - Decreto Municipal nº 258/2020) que não permitem aglomeração de pessoas, a Audiência, de forma inédita, será virtual, através de videoconferência.
A participação do público será feita através da sala virtual que estará disponível a partir das 14:30 h, do dia 02 de junho, via internet pelo link https://meet.google.com/osv-ugpg-xut
A sala Audiência será aberto pelo presidente da Câmara Municipal, Beto Vieira e as apresentações dos relatórios ficaram a cargo da Dra. Norma Marques e o Sr. Fernando Cruz, respectivamente secretária de Saúde e secretário de Finanças do Município de Mombaça.
