| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 16/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS | 
| Responsável pela Informação | KAROLINE ANDRADE ABRANTE | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCISO LOPES DA COSTA FILHO | 
| Responsável pela Ratificação | HELENA DE OLIVEIRA SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |