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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 001-2026SDS-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/02/2026
Data da divulgação do extrato: 02/03/2026
Data da ratificação: 20/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2026
Valor estimado: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA VIEIRA BENEVIDES DE MORAIS, 81, BAIRRO RECREIO, MOMBAÇA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE MORADIA PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (BENEFÍCIO EVENTUAL – ALUGUEL SOCIAL), JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DA CONTRATADA: FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA, inscrita no CPF nº 307.960.403-20.
Justificativa do preço
O valor da locação é de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) mensal, totalizando R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais).
Fundamentação legal
O presente Termo de Inexigibilidade de Licitação encontra fundamentação legal no art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 e alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro
Responsável pela Informação Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Narciso Lopes da Costa Filho
Responsável pela Ratificação Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA ***.960.403-** VENCEDOR 3.520,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PROPOSTA DE PREÇO PDF 193KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 303KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 265KB
5. PUBLICAÇÃO - D.O.M PDF 942KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20022601SDS 2026 FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA 3.520,00
320,00		 20/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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