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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 003/2025SMS-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2025
Valor estimado: R$ 3.785,70 (três mil, setecentos e oitenta e cinco REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AFIM DE SUBSIDIAR ATIVIDADES NA ÁREA DE SUA ABRANGÊNCIA DESTE MUNICIPIO PARA O ANO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 08.732.993/0001-06, com o valor de R$ R$ 3.677,50 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO D.O.U
03/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
03/06/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 08.732.993/0001-06 VENCEDOR 3.677,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. EDITAL PDF 831KB
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 777KB
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 193KB
4. PUBLICAÇÕES - D.O.M, D.O.U E O ESTADO PDF 1MB
5. PROPOSTA REGISTRADA - DP BARBOSA MÁQUINAS PDF 948KB
6. PROPOST READEQUADA - D P BARBOSA MAQUINAS PDF 656KB
7. Ata do certame PDF 410KB
8. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 159KB
9. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 154KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 10062501SMS 2025 D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 3.677,50 10/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
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