Prefeitura de Mombaça

INEXIGIBILIDADE: 002/2025SME-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2025

Data da divulgação do extrato: 04/02/2025

Data da ratificação: 03/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JAIME BENEVIDES FILHO, Nº 830, BAIRRO IRACEMA, MOMBAÇA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MANOEL BATISTA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONSIDERANDO que o funcionamento de uma creche é essencial para garantir o desenvolvimento integral da primeira infância, oferecendo um ambiente seguro, estimulante e acolhedor para crianças em idade inicial. A creche desempenha um papel fundamental no apoio às famílias, especialmente às que precisam conciliar a vida profissional com a criação dos filhos, contribuindo para a estabilidade social e econômica da comunidade.

Justificativa do preço

R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), mensal e perfazendo um valor total de R$ 19.360,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta reais).

Fundamentação legal

Expondo as razões que tornam inviável a competição, conforme Art. 74, inciso V.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação	JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HOSANA ALVES DANTAS	*.649.193-	VENCEDOR	19.360,00

Andamento

DATA: 03/02/2025 - 14:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HELENA DE OLIVEIRA SILVA

DATA: 30/01/2025 - 11:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. PROPOSTA DE PREÇO	PDF	172KB
2. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	205KB
3. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	793KB
4. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	231KB
5. CONTRATO	PDF	3MB
6. PUBLICAÇÃO D.O.M	PDF	395KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. PROPOSTA DE PREÇO

PDF

172KB

2. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

205KB

3. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

793KB

4. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

231KB

5. CONTRATO

PDF

3MB

6. PUBLICAÇÃO D.O.M

PDF

395KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	03022503SME	2025	HOSANA ALVES DANTAS	19.360,00 1.760,00	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

03022503SME

2025

HOSANA ALVES DANTAS

19.360,00
1.760,00

03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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