INEXIGIBILIDADE: 004/2025SME-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/04/2025

Data da divulgação do extrato: 07/05/2025

Data da ratificação: 07/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025

Valor estimado: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALENCAR, 05, BAIRRO SÃO JOSÉ, MOMBAÇA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO SÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. NARJARA AVELINO DA SILVA PLECH, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa do preço

Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação	JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NARJARA AVELINO DA SIVA	*.727.903-	VENCEDOR	6.400,00

Andamento

DATA: 07/05/2025 - 14:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HELENA DE OLIVEIRA SILVA

DATA: 30/04/2025 - 10:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. PROPOSTA DE PREÇO	PDF	178KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	757KB
3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	221KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	197KB
5. TERMO DE CONVOCAÇÃO E CONTRATO	PDF	3MB
6. PUBLICAÇÃO - D.O.M	PDF	834KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. PROPOSTA DE PREÇO

PDF

178KB

2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

757KB

3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

221KB

4. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

197KB

5. TERMO DE CONVOCAÇÃO E CONTRATO

PDF

3MB

6. PUBLICAÇÃO - D.O.M

PDF

834KB

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