Prefeitura de Mombaça

DISPENSA: 001/2022SISP-DP - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/01/2022

Data da divulgação do extrato: 11/01/2022

Data da ratificação: 11/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 11/01/2022

Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO À RUA CAPITÃO ROCHA ANDRADE, N° 166, BAIRRO CENTRO, MOMBAÇA CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da contratação deve-se à necessidade da Prefeitura Municipal de Mombaça continuar promovendo espaço físico para ser utilizado como Sede da Defesa Civil do Estado do Ceará neste município e das Secretarias de Obras e Infraestrutura e Segurança Pública do município de Mombaça.

Justificativa do preço

Os preços contratados são inferiores ao avaliado pela equipe de avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostadas aos autos deste processo.

Fundamentação legal

Art. 24. É dispensável a licitação: X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/01/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Responsável pela Informação	DALILLA COSTA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	LEANDRO LIMA EVANGELISTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANA CLAUDIA MARTINS MEIRELES	*.785.093-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/01/2022 - 09:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DALILLA COSTA MOTA

DATA: 06/01/2022 - 09:56 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	154KB
2. PROPOSTA DE PREÇO	PDF	65KB
3. DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	74KB
5. EXTRATO DE DISPENSA	PDF	62KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	56KB
7. D.O.M - PUBLICAÇÃO	PDF	144KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

154KB

2. PROPOSTA DE PREÇO

PDF

65KB

3. DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

74KB

5. EXTRATO DE DISPENSA

PDF

62KB

4. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

56KB

7. D.O.M - PUBLICAÇÃO

PDF

144KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	11012201SISP	2022	ANA CLAUDIA MARTINS MEIRELES	14.400,00 1.200,00	11/01/2022 10/01/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

11012201SISP

2022

ANA CLAUDIA MARTINS MEIRELES

14.400,00
1.200,00

11/01/2022
10/01/2023

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