Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 870985/2018 - FINALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 02/01/2019

Data da celebração: 28/12/2018

Conta bancaria: 3838.006.00071041-9

Número do instrumento: PT 1058821-63

Informações do objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma da Praça no município de Mombaça - CE (PRAÇA DO DISTRITO DE CARNAÚBAS).

CONTRAPARTIDA
R$ 1.238,10
TRANSFERÊNCIA
R$ 384.761,90
PACTUADA
R$ 386.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Responsável: ECILDO EVANGELISTA FILHO

Sem informações até o momento

  • DATA: 01/02/2024 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

  • DATA: 25/10/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
619,05 193.000,00
619,05 193.000,00
O Município de Mombaça/CE, localizado na microrregião do Sertão de Senador Pompeu do Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 296,1 Km. Sua principal via de acesso é a CE060. Possui uma população de 42.690 habitantes (IBGE 2010). A economia municipal é composta pelos setores de agropecuária, indústria e serviços, sendo este último o principal aquecedor da economia, representando 72,17% do PIB. As atividades econômicas em destaque são cultura de algodão herbáceo, fabricação e produção de laticínios, bovinocultura, piscicultura, turismo e a apicultura, o que gerou o apelido de Princesa do Mel na cidade. Os atrativos em destaque é sossego, comidas regionais e o famoso festejo do município. O turismo é pautado no princípio da sustentabilidade ambiental, haja vista a importância deste modelo de desenvolvimento. Apresenta como principais pontos turísticos: o Balneário do Açude Serafim Dias, localizado no leito do Rio Banabuiú que conta com um balneário com um bom cardápio de peixes do próprio açude a Igreja de Nossa Senhora da Glória, localizada na praça da matriz no centro da cidade de Mombaça é considerada por muitos, uma das igrejas mais bonitas do interior cearense, e o próprio Rio Banabuiú. Além disso, o município conta com calendário de eventos atrativo, no mês de junho temos a festa de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Circuito de Vaquejadas. Em julho acontece o Mombaça RastaPé, evento já tradicional no município, tendo inclusive no ano de 2018 contado com apoio do Ministério do Turismo, com atração de reconhecimento nacional. Durante o mês de agosto temos a festa da Padroeira, Nossa Senhora da Glória. Em novembro acontece o Fest Mombaça, onde é comemorado a emancipação política da cidade. E fechando o ano acontece o Natal de Luz e os festejos do Reveillon. A atual Administração Municipal vem desenvolvendo esforços no sentido de melhorar a infraestrutura turística para que possamos cada vez mais receber bem aqueles que nos visitam. O turismo é considerado um dos principais mecanismos de desenvolvimento e crescimento do município, com isso faz-se necessário à construção de equipamentos culturais, espaços e centros de eventos que possamos oferecer aos turistas e visitantes opções de lazer e acesso ao entretenimento, à cultura e informação. Diante dessas evidências, propomos a Reforma de Praça no Distrito de Carnaúba, a referida obra dará melhores condições de receber os turistas e visitantes. As coordenadas geográficas da área de intervenção são as seguintes: 5°52'46.9''S 39°46'31.2''W. A reforma contemplará os seguintes serviços: pavimentação, mobiliário urbano, acessibilidade, paisagismo, área de playground, pátio de estacionamento e revitalização de entorno. O referido empreendimento é considerado de extrema relevância para nossa Cidade, uma vez que tem como finalidade o fortalecimento do turismo, pois através deste projeto, estaremos oferecendo aos visitantes, espaços de entretenimento e de lazer que ofereçam segurança, tranquilidade e mobilidade, visando o aumento do fluxo de turistas durante a realização das atividades e eventos relacionados e, consequentemente o crescimento socioeconômico da cidade.
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CONTRATO DE REPASSE PDF 6MB
   
   
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