| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| 13/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Hilda da Silva Ferreira |
| Responsável pela Informação | Franciano Franca Cordeiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narciso Lopes da Costa Filho |
| Responsável pela Homologação | Jose Justino de Padua Neto |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | GERENCIADOR |