Nomeação, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Ahellan Saarah Rodrigues Lima, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Francisco Dacio Jota Cavalcante, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Jose Eraldo Carvalho Marques, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Francisco Wilame Teixeira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SITIO TRAVESSÃO DOS CANUTO, COMO NOME DE BISMARK VIRGÍNIO DE SOUSA.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DO AÇUDINHO DOS COSTA, DE ANTONIO GERMANO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF FRANCISCO VIEIRA DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTA, DE FRANCISCO ALEXANDRE DE ANDRADE FILHO E DÁ OUTRAS PR [...]
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a realização do inventário geral dos bens móveis e imóveis do poder executivo Municipal, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), Uso Alternativo do Solo (AUS) e Uso de Fogo Controlado, descritas [...]
