Nomeação, Agente: Francisco Mineiro Apolonio Neto, Cargo: Diretor de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lina do o Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Dougllas Robson Pereira de Souza , Cargo: Diretor de Legislação Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Agostinho Luis Silva do Nascimento, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Francisco Dacio Jota Cavalcante, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Francisco Girlaudo Aires Mamedio, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A REFORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA R. JOSÉ GRANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a realização do inventário geral dos bens móveis e imóveis do poder executivo Municipal, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), Uso Alternativo do Solo (AUS) e Uso de Fogo Controlado, descritas [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.