| EXONERAÇÃO | 0501001 | 2026 | 05/01/2026 | EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS OCUPANTES NOS CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1612001 | 2025 | 16/12/2025 | NOMEIA COMISSÃO CENTRAL DE DESAPROPRIAÇÃO E PERÍCIAS (CCDP) E DESIGNA SEUS MEMBROS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1512004 | 2025 | 15/12/2025 | Exoneração, Agente: Fabiana Ferreira Siqueira , Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FABIANA FERREIRA SIQUEIRA - GERENTE DE PARCERIAS E CONVÊNIOS |
| EXONERAÇÃO | 0311004 | 2025 | 03/11/2025 | Exoneração, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA APARECIDA BARRETO ALENCAR SABINO - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUICIONAL |
| NOMEAÇÃO | 1610001 | 2025 | 16/10/2025 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA APARECIDA BARRETO ALENCAR SABINO - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUICIONAL |
| EXONERAÇÃO | 1510001 | 2025 | 15/10/2025 | Exoneração, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE WILAME BARRETO ALENCAR - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUICIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 0210007 | 2025 | 02/10/2025 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 3009009 | 2025 | 30/09/2025 | Exoneração, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES - ASSISTENTE DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 0209003 | 2025 | 02/09/2025 | CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 0209001 | 2025 | 02/09/2025 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IARA MARIA GENTIL DA SILVA E CLARA ANA DA SILVA BRAZ) | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0109003 | 2025 | 01/09/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATOS JUNTOS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2801001 | 2025 | 28/08/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 250801 | 2025 | 25/08/2025 | Diária, Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0107037 | 2025 | 01/07/2025 | Nomeação, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SOCORRO MARIA CRISPIM DE FREITAS NASCIMENTO - ASSISTENTE DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 1106002 | 2025 | 11/06/2025 | Exoneração, Agente: Laryssa Kethlyn da Silva Azevedo, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LARYSSA KETHLYN DA SILVA AZEVEDO - ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1106001 | 2025 | 11/06/2025 | Exoneração, Agente: Daniel Soares, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANIEL SOARES - ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO |
| CONFERÊNCIA | 0906002 | 2025 | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| CONFERÊNCIA | 0906001 | 2025 | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0609001 | 2025 | 06/06/2025 | INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTSEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0506027 | 2025 | 05/06/2025 | Exoneração, Agente: Marcia Veronica Pessoa Martins, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARCIA VERONICA PESSOA MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 0206005 | 2025 | 02/06/2025 | Designa servidores abaixo relacionados para no âmbito da administração pública municipal, atuar como FISCAL DE CONTRATO, cabendo-lhes conferir a nota fiscal de serviços, atestar a efetiva realização do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0206002 | 2002 | 02/06/2025 | Nomeação, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Compras, Cotações e Preços, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | NATALIA DE SOUSA LIMA - GERENTE DE COMPRAS, COTAÇÕES E PREÇOS |
| NOMEAÇÃO | 0206001 | 2025 | 02/06/2025 | Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | EMANOEL HOLANDA DE SOUSA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 3105003 | 2025 | 31/05/2025 | Exoneração, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação social, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 3105002 | 2025 | 31/05/2025 | Exoneração, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FERNANDO RIVERSON FARIAS BESERRA - ASSISTENTE DE GOVERNO |
| REGULAMENTAÇÃO | 2905003 | 2025 | 20/05/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE MOMBAÇA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1905004 | 2025 | 19/05/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Assessor Especial de Gestão Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO TAITALO MOTA MELO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO SUPERIOR |
| NOMEAÇÃO | 0705001 | 2025 | 07/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mombaça/CE CAISAN/Mombaça. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0205003 | 2025 | 02/05/2025 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0205001 | 2025 | 02/05/2025 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 3004002 | 2025 | 30/04/2025 | Exoneração, Agente: Josicleuton Almeida de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA - MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 160402 | 2025 | 16/04/2025 | Diária, Agente: Elidiana Maria de Carvalho, Cargo: Vice-prefeito(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 160401 | 2025 | 16/04/2025 | Diária, Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1404001 | 2024 | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 1404001/25 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO SAQUE CALAMIDADE DO FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1004001 | 2025 | 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA APOIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO EM SAÚDE AMBIENTAL E SANEAMENTO PARA COMUNIDADES RURAIS, IMPLEMENTADO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO UNIVASF | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0104002 | 2025 | 01/04/2025 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0303271 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Daniel Soares, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANIEL SOARES - ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0303268 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FERNANDO RIVERSON FARIAS BESERRA - ASSISTENTE DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 0303267 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES - ASSISTENTE DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 0303247 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Marcia Veronica Pessoa Martins, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARCIA VERONICA PESSOA MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 0303209 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Claudio Militao Sabino, Cargo: Diretor do Departamento Municipal da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CLAUDIO MILITAO SABINO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 0303158 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Carla Simone Sabino Freitas, Cargo: Gerente da Unidade de Defesa do Cidadão , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLA SIMONE SABINO FREITAS - GERENTE DA UNIDADE DE DEFESA DO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 0303157 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0303156 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Josicleuton Almeida de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA - MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0303155 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | KAROLINE ANDRADE ABRANTE - MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0303154 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Fabiana Ferreira Silqueira, Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FABIANA FERREIRA SIQUEIRA - GERENTE DE PARCERIAS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 0303153 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação social, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0303152 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO - ASSISTENTE DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 0303151 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Wellington Cavalcante Araujo, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PEDRO WELLINGTON CAVALCANTE ARAUJO - ASSISTENTE DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 0303150 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Ana Claudia Oliveira Padua, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANA CLAUDIA OLIVEIRA PADUA - ASSISTENTE DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 0303149 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIS DA SILVA HENRIQUE - ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0303148 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | KALIU MENDES BEZERRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0303147 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Laryssa Kethlyn da Silva Azevedo, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LARYSSA KETHLYN DA SILVA AZEVEDO - ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0303146 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0303096 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Publicações e Diário oficial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA - ASSESSOR DE PUBLICAÇÕES E DIÁRIO OFICIAL |
| NOMEAÇÃO | 0303095 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Gerente de Comunicação Institucional e Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PATRICIA PAULINO MOURA - GERENTE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 0303094 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Bruno Alves Camarao, Cargo: Diretor do departemento de Governança e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BRUNO ALVES CAMARAO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0303016 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE WILAME BARRETO ALENCAR - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUICIONAL |
| NOMEAÇÃO | 0303001 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - SECRETÁRIO(A) |