| | 22/04/2024 | RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DI ALIMENTOS - COZINHA SOLIDÁRIA -PORTARIA 138/2023DMS. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/04/2024 | RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DI ALIMENTOS - COZINHA SOLIDÁRIA -PORTARIA 138/2023DMS. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 12/03/2024 | ERRATA DO ANEXO II DO EDITAL Nº 01/2024 - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS PAA/CDS 2023/2024 - PORTARIA Nº 138/2023-MDS | 2024 | ANEXOS |
| 01 | 07/03/2024 | EDITAL Nº 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÕES SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS (PORTARIA 138/2023MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS I, II, III, IV E V. | 2024 | EDITAL |
| 4 | 30/12/2023 | ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024) | 2023 | ANEXOS |
| | 22/11/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 5 | 30/10/2023 | ANEXO V - TEBELA DE PREÇOS DO PRODUTOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024) | 2023 | ANEXOS |
| 3 | 30/10/2023 | ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024) | 2023 | ANEXOS |
| 2 | 30/10/2023 | ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÓES MATERIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024) | 2023 | ANEXOS |
| 01 | 30/10/2023 | EDITAL Nº01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2023 | EDITAL |
| 1 | 30/10/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS 2023/2024 - EDITAL 01/2023 | 2023 | ANEXOS |
| | 30/10/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. | 2023 | PORTARIA |