| 001 | 03/10/2023 | Edital nº 01/2023CE - Divulga o resultado da votação da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Mombaça de 2023. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 30/09/2023 | Dispõe sobre orientação aos condutores dos transportes credenciados de eleitores, veículos e rotas dos veículos no dia da eleição do Conselho Tutelar 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 1 | 15/09/2023 | Divulgação dos Locais de votação no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Mombaça Eleições 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 08/09/2023 | RECOMENDAÇÃO Nº 11 - MINISTÉRIO PÚBLICO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO APOIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO E/OU LIDERANÇAS RELIGIOSAS A CANDIDATOS NO CURSO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA/CE PARA O MANDATO 2024/2028 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/08/2023 | TERMO DE COMPROMISSO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA -CE (Documento assinado por todos os candidatos, Comissão Especial e testemunhas). | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 04/07/2023 | EDITAL Nº 02/2023 DIVULGA A RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO DA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023 | 2023 | EDITAL |
| 9 | 20/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA -CE | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 8 | 20/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 7 | 05/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTULAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 1 | 12/04/2023 | 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA-CE 2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 01 | 03/04/2023 | EDITAL 01/2023 - DISCIPLINA O PROCESSO DAS ELEIÇOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | 2023 | EDITAL |
| 06 | 28/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E FISCAIS NO PROCESSO UNIFICADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023 | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 4 | 13/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 08/03/2023 | ATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | ATA DE REUNIÕES |
| | 08/03/2023 | DESIGNA SERVIDOR CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR JUNTO A ADMINISTRAÇÃO | 2023 | PORTARIA |