| 01 | 07/03/2024 | EDITAL Nº 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÕES SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS (PORTARIA 138/2023MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS I, II, III, IV E V. | 2024 | EDITAL |
| 03 | 29/11/2023 | RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, Nº 006/2023 E Nº 007/2023 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DAS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA E DE RESTAUROS, REQUALIFICAÇÃO OU MANUTENÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA PÚBLICA OU PRIVADA | 2023 | EDITAL |
| 07 | 17/11/2023 | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 | 2023 | EDITAL |
| 06 | 17/11/2023 | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023 | 2023 | EDITAL |
| 05 | 17/11/2023 | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 | 2023 | EDITAL |
| 01 | 30/10/2023 | EDITAL Nº01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2023 | EDITAL |
| | 30/10/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. | 2023 | PORTARIA |
| 17 | 27/10/2023 | Delibera sobre a Emenda Parlamentar com o número da programação 230850020230002 para custeio destinado a Proteção Ssocial Básica de valor R$ 500.000,00 | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 03/10/2023 | Edital nº 01/2023CE - Divulga o resultado da votação da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Mombaça de 2023. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 30/09/2023 | Dispõe sobre orientação aos condutores dos transportes credenciados de eleitores, veículos e rotas dos veículos no dia da eleição do Conselho Tutelar 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 1 | 15/09/2023 | Divulgação dos Locais de votação no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Mombaça Eleições 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 25/08/2023 | ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (EDITAL Nº 22/2023SISP | 2023 | OUTRAS |
| 01 | 13/07/2023 | Dispõe sobre a padronizaçao dos procedimentos de recebimento de demandas, instauração de procedimentos e controle de protocolos e correspendências da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Mombaça-CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 12/07/2023 | FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINNAS NAS MODALIDADES AMADORA MUNICIPAL E REGIONAL | 2023 | EDITAL |
| 02 | 04/07/2023 | EDITAL Nº 02/2023 DIVULGA A RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO DA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 04/07/2023 | GABARITO DA PROVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - ELEIÇÕES UNIFICADAS 2023 (PROVA REALIZADA 02/07/2023) | 2023 | OUTRAS |
| | 30/06/2023 | INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O DIA DA PROVA DO PROCESSO UNIFICADO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2023 | 2023 | OUTRAS |
| 9 | 20/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA -CE | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 8 | 20/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 7 | 05/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTULAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 1 | 12/04/2023 | 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA-CE 2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 01 | 03/04/2023 | EDITAL 01/2023 - DISCIPLINA O PROCESSO DAS ELEIÇOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | 2023 | EDITAL |
| 06 | 28/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E FISCAIS NO PROCESSO UNIFICADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023 | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 4 | 13/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 08/03/2023 | DESIGNA SERVIDOR CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR JUNTO A ADMINISTRAÇÃO | 2023 | PORTARIA |
| | 08/03/2023 | ATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | ATA DE REUNIÕES |
| 16 | 15/09/2022 | RESOLUÇÃO Nº 16 - DELIBERA PELO TERMO DE ACEITE DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA SOB O PLEITO Nº 20228100306-GMD3 | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 15 | 15/09/2022 | RESOLUÇÃO Nº 15 - DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO SEMANA DA CRIANÇA 2022: O FANTÁSTICO MUNDO DA BRINCADEIRA | 2022 | RESOLUÇÕES |
| | 22/03/2022 | O Município de Mombaça, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, tornam público as licenças ambientais concedidas no ano de 2021 e até 11 de Março de 2022, nos termos do artigo 15, VIII da Lei Complementar Nº 802/2021 | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | | 2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIAS |
| | 19/07/2021 | COVID-19 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DE 2021. | 2021 | CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21 SEMANA 2021 |
| | 21/06/2021 | PLANEJAR O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DURANTE E PÓS O PERÍODO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID 19 | 2021 | PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS |
| | 21/06/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 45 A 49 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| | 18/06/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 50 A 59 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| | 18/06/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 35 A 44 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| | 25/05/2021 | PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO COM COMORBIDADE | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| | 25/05/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - POPULAÇÃO IDOSA ACIMA DE 75 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| | 25/05/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 POPULAÇAO IDOSA ACIMA DE 70 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| | 25/05/2021 | PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO IDOSA ACIMA DE 65 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| | 15/05/2021 | PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO IDOSOS DE 60 A 64 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 003 | 14/04/2021 | LISTA BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO FINANCEIRO SETOR DE EVENTO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 04 | 06/04/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS VALE GÁS - MOMBAÇA (ORDEM ALFABÉTICA) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 24/03/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - TRABALHADORES DA SAÚDE - 1ª E 2ª DOSES | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| | 28/02/2021 | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 31/01/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 NO MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA - POPULAÇÃO ACIMA DE 70 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 001 | 15/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID -19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| | 14/12/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE SAÚDE. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 003 | 11/12/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS A AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PAACDS 2020.2 | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 03 | 24/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS A AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTANEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE MOMBAÇA | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 001 | 10/08/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAACDS 2020.2 | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 02 | 29/07/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTERIO DA CIDADANIA | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 02 | 20/07/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL - CRAS SÃO JOSE | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 01 | 20/07/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL - CRAS IRACEMA | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 03 | 15/07/2020 | RELAÇÃO LOTE 03 VALE GÁS (MOMBAÇA) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 02 | 16/06/2020 | RELAÇÃO LOTE 02 VALE GÁS (MOMBAÇA) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 01 | 15/06/2020 | RELAÇÃO LOTE 01 VALE GÁS (MOMBAÇA) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 04/06/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ATUALIZADO). | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| | 13/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA RESÍDIOS SÓLIDOS - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| | 16/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| | 01/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |