| 344 | 15/07/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 342 | 30/06/2021 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOS. | 2021 | DECRETO |
| 331 | 28/03/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 330 | 21/03/2021 | RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 329 | 09/03/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 326 | 28/02/2021 | ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 325 | 25/02/2021 | SUSPENDE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 324 | 25/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 323 | 24/02/2021 | ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 318 | 18/02/2021 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 316 | 12/02/2021 | SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 313 | 18/01/2021 | PRORROGA O DISPOSTO DO ART. 13, §3 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 792/2020, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE | 2021 | DECRETO |
| 307 | 06/12/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 306 | 04/12/2020 | NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIADORES A QUE SE REFERE O INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 304 | 29/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 302 | 22/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 300 | 15/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 299 | 08/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 296 | 01/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 294 | 25/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 293 | 18/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 292 | 11/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 291 | 05/10/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 289 | 04/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 287 | 30/09/2020 | PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 286 | 27/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 285 | 20/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 284 | 13/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 283 | 06/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 280 | 30/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 279 | 23/08/2020 | EMENTA: PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 2 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 278 | 16/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 2 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 277 | 09/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 275 | 02/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 274 | 26/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 273 | 19/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2020 | DECRETO |
| 272 | 12/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 271 | 05/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 268 | 28/06/2020 | ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 266 | 24/06/2020 | ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 265 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 263 | 21/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 262 | 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 261 | 08/06/2020 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA PROVIMENTO NON CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS. | 2020 | DECRETO |
| 260 | 07/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 258 | 31/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 257 | 20/05/2020 | ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 256 | 20/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 255 | 20/05/2020 | AUMENTA O RIGOR NO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | 2020 | DECRETO |
| 254 | 11/05/2020 | ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO BANCO BRADESCO EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 253 | 05/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 251 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 250 | 30/04/2020 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DECORRENTE A PANDEMIA DA COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 249 | 24/04/2020 | RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 248 | 24/04/2020 | ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE, DENTRE ELAS A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | 2020 | DECRETO |
| 247 | 20/04/2020 | INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS DE MOMBAÇA COMECOM NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 246 | 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 245 | 14/04/2020 | PRORROGA AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2020. | 2020 | DECRETO |
| 244 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 243 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 242 | 31/03/2020 | RECONHECE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES. | 2020 | DECRETO |
| 241 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 240 | 30/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | 2020 | DECRETO |
| 239 | 28/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 235/2020, 236/2020 E 238/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2020 | DECRETO |
| 238 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 236 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 235 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |