Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2225,02,2026-04-28,"LISTA DE INSCRITOS NÃO APTOS  PROGRAMA HABITACIONAL - NOVO PAC/MINHA CASA MINHA VIDA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025",2026,EDITAL,EDITAL
2224,01,2026-04-28,"LISTA DE INSCRITOS APTOS  PROGRAMA HABITACIONAL - NOVO PAC/MINHA CASA MINHA VIDA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025",2026,EDITAL,EDITAL
2223,02,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO. ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE  DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2220,,2026-04-14,"RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N"" 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONÁL ALDIR BRANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N"" 14.399/2022)",2026,"Chamamento Público 2026  Aquece Mombaça P Pnab",EDITAL
2215,02,2026-04-08,"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N"" 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONÁL ALDIR BRANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N"" 14.399/2022)",2026,"Chamamento Público 2026  Aquece Mombaça P Pnab",EDITAL
2214,01,2026-04-07,"DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMDCA",2026,EDITAL,EDITAL
2222,01,2026-04-06,"DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUIS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2213,01,2026-04-01,"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção responsável pela análise das inscrições do Edital de Chamada Pública nº 01/2026, destinado à escolha de adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes - CPA, no âmbito do Município de Mombaça/CE. ",2026,Resoluções,RESOLUÇÕES
2211,01,2026-03-25,"ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 -SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA – MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. ",2026,Aditivo,OUTRAS
2208,,2026-03-24,"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mombaça/CE. ",2026,"Chamamento Público 2026  Aquece Mombaça P Pnab",EDITAL
2019,04,2025-11-21,"EDITAL Nº 04/2025 - VIVA MOMBAÇA 174 ANOS - SECULT  RESULTADO DO EDITAL Nº 03/2025 - SELEÇÃO DE COMERCIANTES DE BEBIDAS E COMIDAS PARA O VIVA MOMBAÇA 2025 ",2025,EDITAL,EDITAL
2011,03,2025-11-10,"EDITAL Nº 03/2025 - SELEÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES/BARRAQUEIRAS PARA O FESTEJO VIVA MOMBAÇA 2025 ",2025,EDITAL,EDITAL
1996,001,2025-10-24,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA",2025,EDITAL,EDITAL
2000,,2025-09-02,"PORTARIA Nº 0209003- - CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL",2025,PORTARIA,OUTRAS
1921,,2025-06-24,"RESULTADO FINAL DO PRÊMIO MAESTRO ORNAI.DO - EDITAL DE RECONHECIMENTO CULTURAL DE MOMBAÇA  - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB ",2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO 2025 - PNAB",OUTRAS
1920,,2025-06-23,"RESULTADO FINAL - EDITALNº 01/2025 -  MARIA PEREIRA DE FESTIVAIS E MOSTRAS CULTURAIS DE MOMBAÇA - PNAB 2025",2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO 2025 - PNAB",OUTRAS
1919,,2025-06-18,"RESULTADO PRELIMINAR DO PRÊMIO MAESTRO ORNAI.DO - EDITAL DE RECONHECIMENTO CULTURAL DE MOMBAÇA  - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB ",2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO 2025 - PNAB",OUTRAS
1918,,2025-06-17,"RESULTADO PREMINAR - EDITALNº 01/2025 -  MARIA PEREIRA DE FESTIVAIS E MOSTRAS CULTURAIS DE MOMBAÇA - PNAB 2025",2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO 2025 - PNAB",OUTRAS
1916,,2025-06-10,"PRÊMIO MAESTRO ORNALDO – EDITAL DE RECONHECIMENTO CULTURAL DE MOMBAÇA ",2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO 2025 - PNAB",OUTRAS
1915,,2025-06-10,"PORTARIA Nº 1006001-25 - DESIGNA OS MEMBROS DA  COMISSÃO DE SELEÇÃO  E  AVALIAÇÃO DO PREMIO MAESTRO  ORNALDO - SELEÇÃO DE ARTISTA  RECURSOS DO PNAB",2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO 2025 - PNAB",OUTRAS