DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO (DIARIA CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 688/13, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS (PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
REGULAMENTA O ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO MUNICIPAL AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU (CESSÃO DE SERVIDOR)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 413/2000 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (ÚLTIMO SÁBADO DE JULHO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS AO QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 (SUAS/LOAS)
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE REALIZAM PLANTÃO NOTURNO NO HOSPITAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 05 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO FUNDEB
REVOGA A LEI Nº 420/01 E DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
ALTERA A LEI Nº 610/2009 PARA ATENDER AO DISPOSITIVO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUE REGULA A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
DENOMINA NOME DE AVENIDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ (AV. FRANCISCO SIDRIÃO DE ALENCAR FREITAS)
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 614/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO (POR DECRETO DO EXECUTIVO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 9º DA LEI Nº 692/2013, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DE CRECHE NO DISTRITO DE CACIMBAS (RYAN MENDES CAVALCANTE)
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98, FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2011 (NOVA DATA FERIADO NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO - 27 DE JUNHO)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/90 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DA MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROCURADORIA ESTADUAL, APRECE, APDM, AVIPRECE, CNM, UNDIME E ENTIDADES REPRESENTATIVAS MUNICIPAIS)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA
AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATUALIZAR AS TABELAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 455/2002 (CIP/COSIP)
